Termos de Uso
Última atualização: 7 de outubro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da CMP Software ("nós", "nosso" ou "empresa"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A CMP Software oferece serviços de desenvolvimento de software, incluindo:
- Desenvolvimento de produtos digitais sob medida
- Modernização de plataformas existentes
- Squads de desenvolvimento dedicados
- Consultoria em tecnologia e arquitetura de software
3. Uso Aceitável
Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Transmitir conteúdo malicioso ou prejudicial
- Tentar acessar sistemas não autorizados
- Utilizar os serviços para fins fraudulentos
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, funcionalidades e código desenvolvido pela CMP Software são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que nos fornece, e nós mantemos os direitos sobre as soluções que desenvolvemos, salvo acordo específico em contrário.
5. Confidencialidade
Ambas as partes concordam em manter confidenciais todas as informações sensíveis compartilhadas durante a prestação dos serviços, incluindo dados técnicos, estratégias de negócio e informações proprietárias.
6. Preços e Pagamento
Os preços dos serviços serão estabelecidos conforme proposta comercial aceita. Os pagamentos devem ser realizados conforme os termos acordados. Atrasos podem resultar na suspensão dos serviços.
7. Limitação de Responsabilidade
A CMP Software não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços. Nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago pelos serviços no período de 12 meses anterior à reclamação.
8. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir este acordo mediante notificação prévia de 30 dias. Em caso de violação grave destes termos, a rescisão pode ser imediata.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, SP.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através de nosso site ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@cmpsoftware.com.br