Privacidade no Conversor DANFSe

Oferta: 1.0-rc.8
Data: 2 de setembro de 2026

Em resumo

• O XML e o PDF são usados para fazer a conversão e depois eliminados. Uma preservação excepcional só ocorre quando for indispensável como prova e estiver documentada.
• Não usamos conteúdo fiscal em analytics, marketing, modelos ou suporte.
• O Conversor é destinado exclusivamente a atividades profissionais ou empresariais.

Quem trata os dados

A CMP SOFTWARE LTDA, CNPJ 63.075.989/0001-12, com endereço na Rua Demosthenes Madureira de Pinho, 210, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22795-090, Brasil, é responsável pelos dados de Conta, autenticação, cobrança, segurança, suporte e métricas. Contato de privacidade: contato@cmpsoftware.com.br.

Quando uma empresa ou profissional envia XML por uma finalidade própria, essa pessoa ou empresa controla os dados do documento. A CMP apenas opera o XML para gerar o PDF, conforme o DPA.

O que usamos e por quanto tempo

Usamos execução do contrato, obrigação legal, exercício de direitos, consentimento e legítimo interesse conforme a atividade. Segurança e prevenção de abuso baseadas em legítimo interesse terão avaliação de balanceamento e direito de oposição quando aplicável. O PostHog usa consentimento.

Fornecedores

O Conversor usa Deno Land, Inc. (Deno Deploy e Deno KV), Cloudflare, Amazon SES, Asaas e PostHog conforme as funções descritas neste Aviso forem habilitadas. A conversão ocorre no Deno Deploy. A Cloudflare fornece proxy de borda, DNS, WAF, proteção contra DDoS e hospedagem no Cloudflare Pages; atua como suboperadora em trânsito quando XML/PDF atravessam sua borda para proteção e roteamento. O payload não é armazenado, colocado em cache ou registrado deliberadamente pela Cloudflare. Cada fornecedor só recebe os dados necessários à sua finalidade. XML/PDF não são enviados ao Amazon SES, ao Asaas ou ao PostHog.

A lista abaixo mostra os fornecedores atuais desta oferta. O histórico de fornecedores e de alterações é mantido internamente, sem substituir a atualização desta lista pública quando houver mudança.

O PostHog só é carregado depois de consentimento explícito, que pode ser retirado. Visitantes são medidos sem cookies e de forma agregada; Contas usam identificador pseudônimo. Não enviamos XML, PDF, chave fiscal, CPF/CNPJ, e-mail, Token, URL completa, identificador de anúncio ou texto de erro. Não usamos autocapture ou session replay.

Papéis, entidades, dados, países e mecanismos de transferência ficam no anexo desta página, atualizado antes de uma mudança material.

Mudanças de suboperadoras

A CMP tem autorização geral para adicionar ou substituir suboperadoras do payload. Para cada mudança, comunicará a intenção simultaneamente por e-mail respondível, pela Área da conta e pela atualização da lista pública de fornecedores atuais. O aviso identificará a suboperadora e seu papel, os dados e a finalidade, a localização e as salvaguardas, a data de vigência e um prazo razoável para objeção.

A objeção deve ser apresentada até o prazo indicado, respondendo ao e-mail do aviso ou escrevendo para contato@cmpsoftware.com.br, com fundamentos razoáveis de proteção de dados e indicação do serviço afetado. O silêncio após esse prazo vale somente para a mudança de suboperadora indicada no aviso; não vale como aceite de outra alteração, finalidade ou versão jurídica.

Se não houver alternativa razoável, a CMP encerrará o serviço afetado e restituirá o saldo pago não utilizado, conforme as unidades remanescentes e o preço efetivo da compra. Créditos gratuitos ou de integração não são restituídos.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição, anonimização, bloqueio, eliminação e os demais direitos aplicáveis. A CMP atende pedidos relativos aos dados que controla; pedidos sobre XML enviado por outra empresa serão encaminhados ao controlador responsável quando possível.

Use contato@cmpsoftware.com.br. Podemos pedir o mínimo necessário para confirmar sua identidade e preservar a segurança do atendimento.

Segurança e incidentes

Usamos acesso mínimo, confidencialidade, proteção de credenciais, segregação, limites de abuso e registros sem conteúdo fiscal.

Se um incidente afetar dados controlados pela CMP, avaliaremos a comunicação à ANPD e aos titulares e informaremos os fatos relevantes sem demora injustificada. Se afetar um XML que operamos para um cliente, avisaremos esse cliente sem demora injustificada e cooperaremos na apuração, contenção e comunicações cabíveis.

Alterações

Mudanças relevantes serão versionadas e comunicadas antes de uma finalidade nova ou incompatível. Uma mudança jurídica material urgente exige nova versão e clickwrap explícito; as conversões ficam bloqueadas até o aceite. Uso continuado não substitui o clickwrap nem constitui aceite.

Anexo: fornecedores

Este anexo complementa o Aviso e não faz parte da leitura normal. A tabela registra somente os fornecedores atuais da oferta; o histórico permanece em registro interno.